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Casa à Praça |
Muito antes de aparecer o regime legal da propriedade horizontal, o povo soitense praticava a compropriedade nas escadas exteriores das suas casas. Não tenho conhecimento de que, pela utilização comum das escadas, que era bastante frequente, tenha havido grandes conflitos.
Visto do ponto do código civil atual, estas escadas podem ser comuns, ou só de um primitivo construtor que dá serventia obrigatória ao outro. Penso que o caso mais frequente da origem destas escadas comuns terá sido a divisão da casa original por dois herdeiros.
Atualmente a construção de casas com escadas destas, comuns de duas casas, já não é permitida pela lei nem pelos regulamentos camarários, a não ser que ambas as casas sejam construídas no regime de propriedade horizontal, ficando a escada parte comum do prédio, a servir as duas frações.
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Forte |
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Forte |
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Fundo Lugar |
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Praça |
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Santo Amaro |
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Vale |
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